Golden Cross é condenada a manter serviço de saúde para paciente diabético

Empresa de engenharia terá que arcar com prejuízo de incêndio em fazenda

Locação de vaga de garagem

Reflexões sobre um paradoxo na amortização do aviamento

Justiça manda fechar os três bingos de Diadema

Detran "apaga" 630 mil veículos em SP

Sul América deve pagar dano moral a paciente que teve internação hospitalar recusada

Torcedor não pode reclamar resultado de jogo de futebol perante Justiça comum

Número de leitores de jornais online cresce 13,9% no Brasil, diz pesquisa

OAB-PA apóia projeto que determina feriados forenses

Provedores não podem proibir uso de VoIP

Busato processará criminalmente presidente do TJ gaúcho

Concorrência com empresa leva à justa causa do empregado

Condômino deve provar cerceamento a seu direito à cota parte de imóvel para cobrar aluguel

Comissão aprova Estatuto da Igualdade Racial

Negligência gera indenização de R$ 100 mil a bancária com câncer

Cliente da Makro foi acusado de furto e espancado por funcionários da loja

Apenas primeiro de endosso de cheque é isento de CPMF

Ética, o que está acontecendo com ela?

Jayme Lielson V. Salgues - pós-graduado em Direito Público - E-mail: [email protected]

Promotor que matou jovem em Bertioga é expulso

O Órgão Especial do Ministério Público de São Paulo decidiu expulsar o promotor Thales Ferri Schoedl dos quadros da instituição